Os acordos fechados com as corporações federais armadas e algumas carreiras específicas demonstram que o governo de frente ampla não ...
O governo federal atualizou nesta segunda-feira as regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), criado em 2022 com uma série de ...
O SOUGOV.br é uma plataforma criada pelo Governo Federal que concentra uma série de benefícios e dados administrativos. E os contracheques de ...
Os servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e ex-servidores do Executivo Federal já podem obter o Comprovante de Rendimentos para fins ...
O Servidor Público Federal aposentado e pensionista, com benefício concedido em proporcionalidade ao tempo de contribuição, indevidamente, recebe gratificação de ...
A Emenda Constitucional nº 41/2003 adotou as regras típicas do RGPS para a fixação da renda inicial e reajuste dos ...
1) REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RESUMO: A referida ação tem como objeto restabelecer a integralidade na base de cálculo ...
O aplicativo SOUGOV.BR ainda não completou um ano de vida, mas já é motivo de celebração. A solução digital implementada ...
O Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu que funcionários públicos que exercem atividades insalubres ou com periculosidade podem tornar o ...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em favor de inativos e pensionistas com doenças incapacitantes filiados ao ...
