“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de...
Justiça
TRF4 define que INSS deve conceder aposentadoria rural para segurado que alugava um imóvel urbano
O caso trata de um pedido de aposentadoria por idade rural, feito por um agricultor de 67 anos, o qual...
Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas...
“Revisão da vida toda”: perto de fim do prazo, ministro trava julgamento no STF
Há poucos minutos do fim do prazo, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o julgamento da “revisão...
Justiça decide que aposentados por invalidez não devem devolver contribuição previdenciária
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em favor de inativos e pensionistas com doenças incapacitantes filiados ao...
Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor
Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir...
Precatórios – STF recebe mais uma ação contra novo regime
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional...
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