Enquanto aguarda a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, em 22 de março, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estuda um possível reajuste nominal, em vez de uma correção linear, aos servidores do Executivo federal.
O eventual reajuste — seja ele nominal ou linear — só será concedido se houver espaço orçamentário e parte do excesso de arrecadação for destinada para atender os servidores ainda em 2024. Ele valeria tanto para servidores da ativa quanto para aposentados.
A ideia de reajuste nominal vem sido estudada internamente pela pasta de Esther Dweck, segundo fontes consultadas pelo Metrópoles, mas já é rechaçada por entidades do funcionalismo. O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, considerou a proposta “estapafúrdia” ao entender que ela fere a Constituição.
Um reajuste nominal significa que todos os servidores receberiam o mesmo valor, mas com impactos diferentes. O governo vê na proposta uma forma de beneficiar aqueles que possuem remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, se for concedido R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários isso pode significar 2% de reajuste, enquanto que para técnicos de educação o valor pode chegar a 10% de correção.
“Imagina a guerra interna que isso vai gerar. Não parece nem um pouco uma solução razoável para a demanda salarial dos servidores”, pontuou Rudinei.
Em 2023, em uma primeira sinalização ao funcionalismo público dado pelo terceiro governo Lula (PT), foi concedido um reajuste linear de 9% a todos do Executivo federal. Para este ano, foi proposto somente um aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio, da seguinte forma:
- auxílio-alimentação: aumento de R$ 658 para R$ 1 mil;
- auxílio per capita referente ao auxílio-saúde: aumento de R$ 144 para R$ 215; e
- auxílio-creche: aumento de R$ 321 para R$ 484,90.
Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não contemplam aposentados e pensionistas. Essa proposta ainda não foi aceita pelos servidores, que querem primeiro discutir um reajuste, por isso ainda não está confirmada.
O MGI promete mais 9% de correção geral nos próximos dois anos, a ser paga em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Isso significa que no acumulado, quando considerados os 9% já concedidos no ano passado, haverá um total acumulado de reajuste de 19,03%. O governo diz que, para uma inflação projetada de 16% ao longo de quatro anos de mandato, isso significará ganho real.
O Ministério da Gestão informou ao Metrópoles que não comenta processos de negociação dentro das mesas setoriais e específicas. “As tratativas, quando finalizadas, são divulgadas por nossos canais oficiais”, informou a pasta.
Governo pediu tempo
No dia 28 de fevereiro, após a primeira reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o governo se disse impedido de se posicionar, neste momento, sobre eventual reajuste salarial aos funcionários do Executivo.
O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, esclareceu que o governo precisa esperar a consolidação dos dados de arrecadação da União. Ex-sindicalista, o secretário ainda frisou que os servidores tiveram ganhos recentes. “São muitas as conquistas para os servidores desde o ano passado para cá. Está muito claro o quanto o governo se esforça para atender às demandas apresentadas pelos servidores”, afirmou.
Fonte: metropoles.com
Imagem: Michael Melo
