A BEPATA – Benefício Especial de Produção e Apoio Técnico-Administrativo – é uma gratificação instituída pela Lei nº 13.464/2017, destinada...
AÇÃO REVISIONAL DO PASEP: O QUE É? Muitos aposentados e pensionistas do serviço público federal, ao sacarem os valores do...
No decorrer de suas carreiras, alguns médicos optaram por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, na mesma matrícula...
O Servidor Público Federal aposentado e pensionista, com benefício concedido em proporcionalidade ao tempo de contribuição, indevidamente, recebe gratificação de...
A Emenda Constitucional nº 41/2003 adotou as regras típicas do RGPS para a fixação da renda inicial e reajuste dos...
1) REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RESUMO: A referida ação tem como objeto restabelecer a integralidade na base de cálculo...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que...
ATENÇÃO! Se você é aposentado ou pensionista do Governo Federal, ou ainda anistiado político civil ou pensionista de que trata...
A Receita Federal anunciou algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano,...
Prezados(as) Aposentados e Pensionistas, Alguns de nossos associados entraram em contato conosco relatando que receberam carta de uma determinada entidade...
