Isenção Imposto de Renda (IRPF) para servidores aposentados
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), ...
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O projeto, que visa implantar um sistema de capacitação contínua e qualificar servidores e agentes federais a partir de abril, ...
O SouGov.br — site e aplicativo — atingiu a marca de 800 mil usuários cadastrados, segundo o Ministério da Economia, com a crescente ...
O presidente havia prometido dar aumento salarial para a Polícia Federal, polícia Rodoviária Federal e para o Departamento Penitenciário Nacional, ...
O Servidor Público Federal aposentado e pensionista, com benefício concedido em proporcionalidade ao tempo de contribuição, indevidamente, recebe gratificação de ...
A Emenda Constitucional nº 41/2003 adotou as regras típicas do RGPS para a fixação da renda inicial e reajuste dos ...
1) REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RESUMO: A referida ação tem como objeto restabelecer a integralidade na base de cálculo ...
O aplicativo SOUGOV.BR ainda não completou um ano de vida, mas já é motivo de celebração. A solução digital implementada ...
O Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu que funcionários públicos que exercem atividades insalubres ou com periculosidade podem tornar o ...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em favor de inativos e pensionistas com doenças incapacitantes filiados ao ...
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