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A medida que adiou os reajustes de servidores públicos federais foi derrubada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Agora, cargos que só […]
Estado de Minas – 14/07/2018 Em ofício assinado em 10 de julho, Cármen se mostra contrária às vedações à concessão de vantagem, aumento, reajuste ou […]
Até a EC 41/2003, a aposentadoria por invalidez do servidor público acometido de doença grave se dava com proventos correspondentes aos do último cargo ocupado. […]
A União publicou no dia 30 de outubro de 2017, no Diário Oficial, a medida provisória (MP) que adia o pagamento de parcelas de reajustes […]
AÇÕES JUDICIAIS TRABALHADAS PELA ABASP EXECUÇÃO POR DEPENDÊNCIA (GDATA – GDPGTAS – GDPGPE) SINTRASEF RESUMO: Cuida-se de cumprimento individual de sentença que […]
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A publicação da EC nº 41, de 31/12/2003, causou grandes perdas financeiras aos pensionistas federais com benefício concedido após 19 de fevereiro de 2004. Isso […]
Servidores aposentados e pensionistas do Serviço Público Federal devem ficar atentos a possibilidade de erro no pagamento de pensões e aposentadorias concedidas por invalidez. […]
Fundada em março de 2007, a ABASP foi criada para atender as necessidades de aposentados e pensionistas do serviço público federal. Buscamos diariamente defender [...]
A Emenda Constitucional nº 41/2003 adotou as regras típicas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para a fixação da renda inicial e reajuste dos […]
ABASP
