“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de...
GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO estão sendo pagas com valores incorretos, de forma proporcional. Veja o que fazer!
O Servidor Público Federal aposentado e pensionista, com benefício concedido em proporcionalidade ao tempo de contribuição, indevidamente, recebe gratificação de...
Revisão de aposentadoria e pensão pelos índices do RGPS para quem teve início de benefício entre 2004 a 2008
A Emenda Constitucional nº 41/2003 adotou as regras típicas do RGPS para a fixação da renda inicial e reajuste dos...
Conheça todas as ações judiciais com as quais a ABASP vem trabalhando
1) REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RESUMO: A referida ação tem como objeto restabelecer a integralidade na base de cálculo...
TRF4 define que INSS deve conceder aposentadoria rural para segurado que alugava um imóvel urbano
O caso trata de um pedido de aposentadoria por idade rural, feito por um agricultor de 67 anos, o qual...
Planos de saúde podem subir até 18%, depois de aumento nos remédios
São Paulo – O setor dos planos de saúde prevê aumento entre 15% e 18,2% nos preços dos planos individuais...
Isenção Imposto de Renda (IRPF) para servidores aposentados
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF),...
SOUGOV.BR ultrapassa um milhão de usuários
O aplicativo SOUGOV.BR ainda não completou um ano de vida, mas já é motivo de celebração. A solução digital implementada...
Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que...
Governo Federal anuncia novas medidas que protegem emprego em situações de calamidade e aprimoram regras do teletrabalho
Em uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou,...
