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Votação do Orçamento, que traz reajuste de servidores, fica para março

Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 deveria ter sido aprovada no ano passado. Gastos da União estão limitados

ABASP por ABASP
4 de fevereiro de 2025
em Funcionalismo Público
0

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), estima que o texto só deverá ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 10 de março. O projeto deveria ter sido aprovado no ano passado, mas ficou para este ano. Com isso, gastos como o pagamento do reajuste já acordado com os servidores federais ficam em suspenso.

“A previsão mais racional é no dia 10 de março. O mês está começando e precisamos realmente fazer ajustes. A gente tem que ter calma. Não adianta fazer um Orçamento apressado, que não venha a satisfazer a expectativa do povo brasileiro”, defendeu Coronel.

Após ser votada na CMO, a LOA precisa passar ainda pelo plenário conjunto do Congresso Nacional.
Sem a aprovação do projeto, o Orçamento de 2025 é executado de forma limitada. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, o Executivo começa o ano usando a liberação mensal de 1/12 (um doze avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública.

Nesta segunda-feira (3/2), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a proposta está sendo realinhada a partir do impacto das medidas do pacote de ajuste fiscal aprovado em dezembro.

“Interessa ao Congresso Nacional aprovar o Orçamento o mais rápido possível”, defendeu o ministro. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendia a aprovação do Orçamento até o fim de fevereiro.

 

Fonte:

www.metropoles.com

Mariah Aquino

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