O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) assinaram, nesta quarta-feira (30/7), um aditivo ao convênio entre o governo e operadora. Com isso, servidoras e servidores do Poder Executivo Federal terão acesso a um plano de saúde com cobertura geográfica específica, limitada a uma determinada capital brasileira, e com valores mais acessíveis do que os dos planos nacionais da Assefaz.
Trata-se do plano “Jade Capital”, disponível para todas as capitais dos estados brasileiros e para o Distrito Federal. No novo plano, as tabelas – cujos valores variam de acordo com a faixa salarial e com a faixa etária dos beneficiários – são diferentes para cada capital do país. O plano “Jade Capital” contempla acomodação em apartamento. O pagamento da coparticipação é limitado a R$ 128,81 por mês e o atendimento virtual (telessaúde) não requer coparticipação.
De acordo com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as servidoras e os servidores poderão aderir ao novo plano com isenção total de carência em até 30 dias após a assinatura do aditivo. O documento foi assinado pelo titular da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do MGI, José Feijóo, e pela diretora-presidente substituta da Assefaz, Júnia Cristina França Santos.
Segundo a gerente de negócios da Assefaz, Maria Aparecida Alves Silva, as novas servidoras e os novos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que ainda não tenham ingressado no serviço público terão um prazo de 60 dias, a contar da posse, para aderir ao plano sem carência.
A Assefaz também explicou que o plano pode ser transferido para outra capital, diferente daquela escolhida originalmente no ato da contratação, em caso de mudança da servidora ou do servidor. O plano “Jade Capital” é uma opção a ser considerada principalmente por pessoas ou famílias que não costumam viajar pelo país. Mas a Assefaz lembra que é possível “combinar” planos em uma mesma família, com alguns membros em um plano e outros em planos diferentes, conforme estabelecido no Convênio por Adesão nº 002/2024 e na legislação de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal.
Nova data-base
O aditivo assinado inclui ainda a alteração da data-base para aplicação dos reajustes por variação anual de custos aos planos oferecidos no convênio com a Assefaz. A data-base, que anteriormente era 1º de julho, passa a ser o dia 1º de agosto.
Para mais informações sobre o “Jade Capital” e outros planos da Assefaz, é necessário consultar a operadora.
Fonte: www.gov.br
