O presidente havia prometido dar aumento salarial para a Polícia Federal, polícia Rodoviária Federal e para o Departamento Penitenciário Nacional, e chegou a reservar R$ 1,9 bilhão no Orçamento deste ano para essa finalidade. Porém, a intenção de reajuste para as forças policiais gerou protestos das demais categorias.
Embora as manifestações já tenham amenizado, é uma vontade de Bolsonaro conceder aumento para os servidores e a solução encontrada para um reajuste linear é bem-vista por auxiliares do presidente. Integrantes do governo dizem que é necessário dar “boas notícias” em ano eleitoral.
O plano de um reajuste de R$ 400 teria um impacto de R$ 5 bilhões no Orçamento deste ano. Para possibilitar esse valor, será necessário realizar alguns cortes em outras despesas. Além do mais, um reajuste possui impactos permanentes, já que os valores ficaram incorporados nos salários de ativos e inativos.
Atualmente, boa parte dos servidores recebem entre de R$ 2,5 mil e R$ 8,4 mil. Por isso, a avaliação no governo é que, a ideia de um reajuste de R$ 400 é expressiva para grande parte do funcionalismo, embora não agrade os servidores que recebem salários mais altos. Em alguns casos, o valor de R$ 400 é serviria até mesmo para recompor a inflação do ano passado, de 10,06%.
O governo ainda trabalha para anunciar uma decisão sobre os reajustes agora em março. A lei eleitoral barra aumentos num prazo de 180 dias antes das eleições, que ocorrem em outubro desse ano. Ou seja, é necessário propor o reajuste até 2 de abril.
No início deste ano, em consultas informais feitas por auxiliares de Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram que conceder reajustes salariais apenas para categorias específicas, poderia desencadear uma série de ações na Cortes cobrando o mesmo tratamento para todos os servidores do funcionalismo.
O alerta desses ministros do STF feito ao governo é de que o Supremo pode tornar obrigatório o “alinhamento” do tratamento dado a uma categoria às demais carreiras do Executivo, após dois anos de reajustes suspensos.
Então, mesmo Bolsonaro decida conceder o reajuste apenas para policiais, o governo pode ser obrigado a dar aumentos para demais categorias, aumentando muito o impacto fiscal com essa medida. Esse alerta foi levado por auxiliares diretamente a Bolsonaro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou ao presidente Bolsonaro que conceder o reajuste aos servidores apenas para categoria de policiais aumentará a pressão e que o melhor caminho seria não aumentar os salários de ninguém.
Em entrevista à TV Brasil neste mês, Bolsonaro lembrou que no Orçamento de 2022 ficaram “reservados” R$ 1,9 bilhão para o reajuste de servidores, mas ressaltou que houve uma “grita geral” por parte de outros funcionários públicos.
“Tenho reservado quase 2 bilhões de reais para conceder reposições à PF, PRF e pessoal que trabalha no sistema penitenciário. Houve uma grita geral, muitos servidores querem aumento também, acho que todos merecem aumento. Mas a pandemia nos deixou em uma situação sem recursos.”
Fonte: Blog do Sr Siape.
