O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, na tarde desta terça-feira (28/2), mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para dialogar com as entidades representativas dos servidores sobre a proposta de reajuste salarial. Na ocasião, a pasta ouviu as contrapropostas apresentadas pelas entidades ao reajuste oferecido pelo Governo Federal, no último dia 16 de fevereiro.
O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, explicou que a primeira proposta do Governo Federal de reajuste de 7,8% sobre a atual remuneração dos servidores públicos federais, a partir de 1º de março de 2023, e de reajuste do auxílio alimentação de 43,6%, não foi aceita pelas entidades sindicais. “Com isso, vamos analisar o que foi apresentado pelas bancadas sindicais e, eventualmente, apresentar uma contraproposta ou reafirmar o que já foi oferecido”, destacou.
As contrapropostas das centrais sindicais, em resumo, pedem um percentual de aumento maior do que o oferecido pelo governo e, ainda, que o acréscimo de 200 reais no auxílio alimentação fique de fora do orçamento de R$11,2 bilhões previsto para o reajuste. Pautas como a coparticipação do governo em relação ao plano de saúde dos servidores e um possível aumento no valor do auxílio creche também foram levantadas na reunião.
“Vamos estudar os números, mas o mês de março em questão de reajuste já foi perdido. Se houver acordo, é para o mês de abril, o que nos permite, com os recursos que estão disponíveis na Lei Orçamentária, até simular a possibilidade de um reajuste um pouco acima dos 7,8% que já foram propostos”, apontou o secretário Sérgio Mendonça.
Na reunião desta terça-feira, a Mesa de Negociação estava composta por cerca de 50 entidades representativas de servidores públicos federais, enquanto o governo esteve representado pelo secretário Sérgio Mendonça, pela diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Edina Maria Rocha Lima, e pelo diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho.
A nova rodada de negociações sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais está prevista para ocorrer no próximo dia 07 de março.
Sobre a MNNP
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo desses 14 anos em que este instrumento de participação democrática foi amplamente utilizado pelos governos Lula e Dilma, foram realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a reabertura da mesa, em janeiro deste ano, o governo retomou o diálogo com os servidores públicos e voltou a liderar a construção de canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho como pressuposto para a democratização do Estado.
Coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Mesa Nacional de Negociação Permanente é formada por duas bancadas: a bancada governamental e a bancada sindical. A primeira é composta pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Educação e Saúde. Já a bancada sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.
Fonte: www.gov.br
