Presidente Lula assina MP concedendo reajuste salarial de 9 % para servidores públicos civis
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta sexta-feira (28/4), a Medida Provisória (MP) que autoriza o reajuste...
Servidores federais dão aval a proposta de reajuste salarial de 9%
As entidades que representam os servidores do Poder Executivo federal devem aprovar a proposta de um reajuste salarial de 9%,...
Governo avalia contraproposta dos servidores para reajuste salarial
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, na tarde desta terça-feira (28/2), mais uma reunião...
Comprovante de Rendimentos ano 2022 está disponível no SOUGOV.BR
Os servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e ex-servidores do Executivo Federal já podem obter o Comprovante de Rendimentos para fins...
Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023
Começa, no próximo dia 15 de março, o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física...
Governo Federal libera R$ 350 milhões para pagamentos de servidores públicos
A liberação atende a um pedido da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A expectativa...
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de...
GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO estão sendo pagas com valores incorretos, de forma proporcional. Veja o que fazer!
O Servidor Público Federal aposentado e pensionista, com benefício concedido em proporcionalidade ao tempo de contribuição, indevidamente, recebe gratificação de...
Revisão de aposentadoria e pensão pelos índices do RGPS para quem teve início de benefício entre 2004 a 2008
A Emenda Constitucional nº 41/2003 adotou as regras típicas do RGPS para a fixação da renda inicial e reajuste dos...
Conheça todas as ações judiciais com as quais a ABASP vem trabalhando
1) REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RESUMO: A referida ação tem como objeto restabelecer a integralidade na base de cálculo...
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