O governo federal aguarda resposta de parte dos servidores públicos federais para marcar a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Paralisada nos últimos anos, a Mesa Nacional de Negociação foi retomada em 2023. É no âmbito dela que são apresentadas as reivindicações dos servidores, sejam elas de caráter remuneratório (como os reajustes salariais) ou não (como as reestruturações nas carreiras). Com o calendário apertado, a expectativa é que a primeira reunião da Mesa neste ano ocorra apenas após o feriado do Carnaval, ou seja, na segunda quinzena de fevereiro.
No fim de 2023, por intermédio do MGI, o governo Lula (PT) apresentou uma proposta que, na prática, congela as remunerações dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026 (veja detalhes sobre a proposta do governo abaixo).
Em resposta, em 10 de janeiro deste ano, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) apresentou uma contraproposta pedindo a recomposição salarial em três parcelas: a primeira, de 9%, a ser paga já em 2024. As outras duas, de 7,5% cada, seriam implementadas em 2025 e 2026.
O Fonacate representa somente as típicas de Estado, que englobam, por exemplo, as áreas de segurança pública; diplomacia; advocacia e defensorias públicas; regulação; e planejamento e orçamento federal.
Ainda é aguardada uma contraproposta do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que representa os cargos do chamado “carreirão”, o que inclui universidades federais, áreas de saúde etc.
Fonte: metropoles.com
